Institucional
Legislação
Legislação Municipal
Lei N° 3.106/2020“Modifica a Lei N° 2.912/2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piracaia, de acordo com as normas de aplicabilidade dispostas na Emenda Constitucional N° 103, de 13/11/2019”
Lei Nº 2.912/2017“Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piracaia e dá outras providências”.
Lei Nº 2.917/2017“Modifica a redação de dispositivo que especifica da Lei n°2912 de 27 de julho de 2017 e dá outras providências”.
Lei 2.522/2009 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piracaia e dá outras providências
Diversos
Portaria 59/2012 “DESIGNAR o servidor público municipal Sr. ROBERTO BUENO, ocupante da Função de Coordenador Administrativo e de Seguridade nesta Autarquia Municipal para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pela Coordenadoria Financeira do IPSPMP PIRAPREV no período de 03 de dezembro de 2012 a 03 de janeiro de 2013, por férias do titular, atribuindo-lhe a Função Gratificada correspondente pelo exercício da substituição.”
Decreto 3.769/2012 Institui o Comitê de Investimentos do IPSPMP PIRAPREV estabelecendo sua estrutura, composição e funcionamento.
Portaria 48/2012 “Provoca abertura de Processo Eleitoral para escolha de 03 membros para o Conselho Administrativo e 02 membros para o Conselho Fiscal e Compõe e Comissão Especial de Eleição.”
Circular 01/2012 “Orientação para pedido de aposentadoria para servidores do departamento de educação.”
Lei 2.644-2012 “Estabelece revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.”
Portaria 45/2011 “Homologa a Política de Investimentos para o exercício de 2012 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV”
Portaria 44/2011 “Homologa a Política de Responsabilidade Social do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV”
Portaria 43/2011 “Homologa o Código de Ética Profissional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV e dá outras providências”
Portaria 42/2011 “Designa servidor responsável pelo Sistema de Controle Interno Do IPSPMP PIRAPREV”
Portaria 41/2011 “Institui o Sistema de Controle Interno do IPSPMP PIRAPREV nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e dá outras providências”
Decreto 3.638/2011 Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias
Decreto 3.611/2011 Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal “Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – Piraprev
CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO COM DÉBITO EM HOLERITE
Portaria 30/2011 Reajusta Benefício dos Servidores Inativos
Portaria 29/2010 Homologa Politica de Investimento de 2011
Portaria 27/2010 Concede Licença Premio a Servidor
Portaria 25/2010 Reajusta os beneficios previdenciários
Portaria 11/2010 Reajusta os benefícios previdenciários dos servidores inativos e pensionistas não abrangidos pela paridade a partir de 1º de janeiro de 2010